Uma mancha no rio Tubarão é monitorada desde a quarta-feira, 14. Segundo as primeiras informações, o líquido seria óleo de uma pequena balsa de dragagem. 2w6b1n

Em nota, a Fundação de Meio Ambiente de Tubarão informou que acionou o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), responsável pelo licenciamento ambiental desse tipo de atividade, para que sejam adotadas as providências cabíveis.

“É importante esclarecer que a fiscalização e o licenciamento ambiental de operações nesse trecho do rio não são de competência do município. Por se tratar de um corpo hídrico sob influência de maré, o local é classificado como de domínio da União, conforme estabelece o inciso I do artigo 20 da Constituição Federal e o artigo 26, §1º, da Lei nº 9.433/1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos). Nesses casos, a atuação cabe ao órgão estadual ou federal competente”, informou a autarquia de Tubarão.

O IMA disse que uma equipe vai fiscalizar a embarcação para identificar as causas do acidente e determinar se foi ou não a responsável pelo derramamento do combustível.