Um projeto de lei que começa a tramitar na Câmara de Vereadores de Laguna propõe alternativas ao uso do sinal sonoro nas escolas da rede pública ou privada no município, que podem optar por complementar o equipamento ou substituí-lo. 365p9

O texto é de autoria da vereadora Tanara Cidade (PT). “Estudos e relatos de especialistas apontam que os sinais sonoros convencionais — como sirenes e campainhas — podem causar desconforto extremo e sobrecarga sensorial em estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), podendo provocar crises, ansiedade ou desorientação. Para os estudantes surdos ou com deficiência auditiva, os sinais sonoros são iníveis, tornando-os dependentes da mediação de terceiros para compreender o início ou fim das atividades escolares, o que fere o princípio da equidade”, defende a edil.

A ideia é que as escolas implementem sinalizações luminosas sendo a verde para marcar término ou início de aulas, intervalos ou liberações; a vermelha para situações de emergência; e uma amarela para avisos prévios sobre transições de salas, sinalização de atenção ou outras atividades.

As luzes deverão ser instaladas em pontos visíveis e estratégicos da unidade escolar, incluindo salas de aula, corredores, pátios, refeitórios e demais ambientes de circulação de estudantes e poderão ser acompanhadas de sinais visuais em painéis digitais e ou mensagens escritas em Libras e Português, sempre que tecnicamente possível, para reforçar a compreensão da comunicação. Se aprovado o projeto, cada escola terá até seis meses para promover as adequações.