Projeto sobre Itapirubá será retirado de pauta na Alesc após reação de Laguna 5h2m1h

Na noite de sexta-feira, 4, reunião reafirmou posição de Laguna contrária ao projeto, que representaria perda territorial para Imbituba.

Uma reunião na noite de sexta-feira, 4, marcou a posição contrária de Laguna ao projeto de lei que previa a perda de território para Imbituba com a redefinição dos limites municipais que cortam o bairro Itapirubá – a parte Sul é lagunense e a parte Norte é imbitubense. 415r27

A reação de Laguna, mais firme em relação à posição condescendente manifestada pela prefeitura na audiência pública do ano ado, surtiu efeito neste sábado, 5, com a informação que o deputado estadual Ivan Naatz (PL), de Blumenau, autor da proposta, irá retirá-la de pauta na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc).

O parlamentar reconhece que o projeto, criado a partir de solicitação da Câmara de Vereadores de Imbituba, tem causado confronto entre as duas cidades.

“Não é salutar que duas cidades entrem em conflito por esse tema por isso os prefeitos dos dois municípios devem encontrar uma solução pacífica para o problema. Enquanto isso não acontece quem sofre são os moradores da região que não são atendidos adequadamente por nenhum dos dois municípios”, disse o deputado, em nota divulgada pela assessoria, apontando que a suspensão da discussão atende a um pedido do presidente da OAB Laguna, advogado Edson Rosa Júnior, e do deputado estadual Sérgio Guimarães (União), de Laguna.

Reunião foi marcada por discursos fortes contra projeto 2q4l5z

O encontro de sexta ocorreu na sede do clube União Operária e foi marcado por discursos fortes contra o projeto de lei, que começou a ser pautado em 2023 e foi tema de audiência pública em 2024, na região de Boa Vista, um dos territórios em discussão.

“A posição da prefeitura é contrária. O projeto tem falhas, a primeira é que não teve audiência pública em Laguna; a que foi feita foi em Imbituba e não foi nem em Itapirubá. Além do mais, a divisa foi objeto de apreciação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que julgou constitucional o limite hoje existente”, frisou o vice-prefeito Leandro Bento (PSDB). “Laguna tem que corrigir os erros das gestões anteriores e dar atenção ao povo de Itapirubá. O assunto está pacificado”, alertou Guimarães.

Moradores da região também participaram do encontro e lamentaram que, tanto de um lado, quando de outro, a crítica maior é pela falta de atenção com o bairro. “Há anos brigamos com uma prefeitura e outra por atenção”, reconheceu a presidente eleita da associação de moradores do lado Sul, Verônica Meira.

Para o presidente da União das Associações e Líderes Comunitários de Laguna (Ualcla), Hélcio Balbinot, a reunião foi um marco para fomentar ainda mais o debate. “As associações estão envolvidas e apoiando Laguna”, reforçou.

“Isso é uma ação suprapartidária, em defesa da nossa cidade”, comentou o vereador Everaldo dos Santos (MDB). “A meu ver, uma decisão judicial transitada em julgada, não tem motivo de a Alesc ir para frente [com o projeto]. A movimentação política é importante e a sociedade de Laguna tem que estar unidade”, acrescenta Eduardo Carneiro, o Dudu (Podemos). “A cidade tem que abraçar essa ideia, vestir a camisa e defender essa questão”, pontua Edi Goulart Nunes (MDB).

Leia a nota completa de Ivan Naatz 2q6f5i

Tramita, desde o ano de 2023, na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, um projeto de lei que objetiva a delimitação geográfica entre os dois municípios, Imbituba e Laguna.

O projeto tem causado confrontos entre os dois municípios já que Laguna opõem resistência a proposta.

Embora pronto para ser votado em plenário o deputado Ivan Naatz (PL), autor da proposta, atendeu um pedido da direção da OAB de Laguna, Dr. Edson Rosa Júnior e do deputado Sérgio Guimarães (União Brasil) para retirar o projeto de pauta.

A proposta nasceu por intermédio da Câmara de Vereadores de Imbituba e já foi discutido em audiência publica.

“Não é salutar que duas cidades entrem em conflito por esse tema por isso os prefeitos dos dois municípios devem encontrar uma solução pacífica para o problema. Enquanto isso não acontece quem sofre são os moradores da região que não são atendidos adequadamente por nenhum dos dois municípios” — Naatz

Com o PL retirado de pauta os dois municípios tem nova oportunidade de encontrar uma solução para o ime.

Deputado Ivan Naatz – líder do governo”

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