A prefeitura de Pescaria Brava começou a levantar os documentos necessários para assegurar a participação no novo edital do governo catarinense, que visa construir casas populares. 3x2o3o
Essa é a segunda fase do programa estadual Casa Catarina e vai contemplar cidades entre 10 mil e 20 mil habitantes, caso de Pescaria Brava. A confirmação do interesse em participar da iniciativa havia sido antecipada pelo prefeito Luiz Henrique Castro (PP), durante entrevista ao Agora manhã, na última semana.
A primeira etapa será participar de uma reunião no próximo dia 12. Segundo o governo estadual, pelo menos 61 cidades devem ser beneficiadas, desde que façam a adesão ao programa e ofereçam contrapartida de terreno e infraestrutura para que celebrem convenio simplificado com o Estado e recebam o dinheiro para a construção.
O resultado desse processo deve ser conhecido até julho. Cada prefeitura selecionada terá 60 dias para publicar um edital de seleção de famílias, que devem ter renda bruta mensal de até dois salários mínimos, que não possuam imóvel próprio em qualquer localidade do país, não tenham financiamento imobiliário ativo, sejam maiores de 18 anos ou emancipadas, e residam no município conforme as regras definidas em cada edital.
Após o cadastro, os municípios farão a análise, ranqueamento e seleção das famílias aptas a receber as moradias. A lista final será publicada no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina, garantindo transparência em todo o processo.