Dois anos depois de terem aprovado um vale-alimentação e voltado atrás por pressão da população, os vereadores de Pescaria Brava fizeram um novo projeto de lei que autoriza a concessão da gratificação no valor de R$ 1 mil ao mês. A discussão foi em votação única, não levou nem um minuto e teve apenas dois votos contrários. 5w1m4u
A lei complementar trata de adequações da legislação que versa a respeito do quadro de pessoal da Câmara e embute a concessão do vale-alimentação dos agentes políticos (vereadores) junto a dos servidores comissionados e efetivos.
O projeto foi aprovado na quarta-feira, 21, em sessão extraordinária da Câmara. Agora Laguna conseguiu obter uma cópia do texto legal já que o mesmo não foi disponibilizado previamente e nem posteriormente à sessão no site do Poder Legislativo – a última atualização é da semana ada.
Foram favoráveis ao vale os vereadores Gilberto Neves e Silva, o Zé Carneiro (MDB); José Carlos Pereira, o Toia (PL); José Eraldo Francisco, o Zezinho (PP); Márcio do Santos (PP); Pedro Paulo Medeiros, o Marreco (PP) e Salésio Martins (PP). Os dois votos contrários foram de Talita Santos (PP) e Rinaldo Rodrigues, o Cabeça (Republicanos). A presidente Rosilene Faísca (Republicanos) só vota em caso de empate. Em Pescaria Brava, um vereador recebe cerca de R$ 6 mil em salário.
A votação ocorreu em 55 segundos entre a discussão do pedido do vereador Pedro Paulo Medeiros para que a votação fosse em turno único e o anúncio da aprovação da matéria. No vídeo gravado pelo Portal, é possível ver que a presidente se confunde, mas depois corrige: ela fala inicialmente em aprovação por unanimidade, mas revê e confirma que foi por maioria de votos.
Embora seja um projeto do Poder Legislativo, o vale-alimentação e as mudanças gerais da lei precisam ser sancionadas pelo prefeito Luiz Henrique Castro (PP), que pode vetar total ou parcialmente a matéria. Na hipótese de veto, a Câmara faz uma nova discussão se mantém ou não a legislação.