O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) anunciou processo seletivo para a função de juiz leigo indenizado, com 60 vagas disponíveis e formação de cadastro de reserva. Veja o edital aqui. 6e5gy

As inscrições vão abrir de 15 de maio a 13 de junho de 2025. A taxa de inscrição é de R$ 115, com previsão de isenções para critérios previstos em edital.

O processo terá duas etapas: prova objetiva, marcada para 3 de agosto de 2025, e prova de títulos. A prova objetiva será com cem questões de múltipla escolha, abrangendo disciplinas como Juizados Especiais, Direito Civil, Direito Penal e Técnicas de Conciliação. Para aprovação, os candidatos devem acertar pelo menos 60 questões, ou 48 no caso de vagas reservadas para pessoas com deficiência, negros e indígenas.

O participante deve ser advogado inscrito na OAB, possuir mais de dois anos de experiência na área jurídica e residir a menos de 40 km de uma comarca judicial. O exercício da função será temporário, com duração inicial de quatro anos, podendo ser prorrogado por igual período.

Os aprovados vão atuar de forma remota, integrando o Núcleo Estadual de Serviços de Juízes Leigos.